Enquanto os blogs concentram a atenção no Código Florestal, a discussão de Belo Monte progride para uma disputa entre a AGU e o MPF do Pará.
Conforme matéria publicada em http://www.pernambuco.com/ultimas/nota.asp?
materia=20110521173934&assunto=5&onde=Brasil,
O consórcio Norte Energia S.A, responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, está sendo acusado de intimidar agentes do Poder Judiciário contrários ao início das obras. Entidades brasileiras de direitos humanos encaminharam a denúncia à Relatoria Especial para a Independência e Autonomia Judicial da Organização das Nações Unidas (ONU).
A denúncia é uma represália à representação feita pelo consórcio contra o procurador Felício Pontes Júnior no Conselho Nacional do Ministério Público. A representação pede que Pontes seja afastado do acompanhamento do assunto e o motivo é a publicação pelo procurador, em um blog, de informações e considerações pessoais sobre os processos judiciais envolvendo o projeto de construção da usina. O blog (http://belomontedeviolencias.blogspot.com) pode ser acessado a partir do próprio site do Ministério Público Federal no Pará.
A AGU entrou com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público contra os procuradores e ameaçou ajuizar ações de improbidade administrativa contra os membros do Ministério Público.
Em fevereiro de 2010, dois dias após o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ter concedido a licença prévia autorizando a realização do leilão de
concessão, membros do MPF no Pará anunciaram que, se necessário, processariam os técnicos do instituto que assinassem o documento.
Em matéria publicada em 4 de abril, disponível em http://www.correio24horas.com.br/noticias/detalhes/detalhes-1/artigo/belo-monte-quase-70-de-obras-contra-impactos-tem-atraso/, o procurador Pontes Júnior prometeu entrar com novo recurso judicial caso fosse concedida a licença para início da construção da usina antes do cumprimento total das condicionantes estabelecidas pelo IBAMA.
Cabe dizer que o Procurador Felício Pontes Júnior, na reportagem “OEA pede ao governo para suspender licença de Belo Monte por risco a índios e irrita Dilma “, veiculada pelo Globo de 06 de abril, declarou sobre entendimentos de alguns juristas de que a Corte de Direitos Humanos da OEA teria poderes superiores aos do próprio Supremo Tribunal Federal.
Em 18 de abril, o Jornal O Globo publicou um artigo do mesmo procurador, com o título “O custo de Belo Monte “, cujo último parágrafo continha a seguinte conclusão “Em Belo Monte, senhores investidores, tenham certeza de que todos esses custos socioambientais serão cobrados se a barragem vier a ser construída. “
Quanto a essa disputa sobre Belo Monte, considero que ela alinha-se à discussão sobre o novo código florestal e insere-se num contexto mais amplo. O que na verdade está em jogo é a capacidade do do Brasil em decidir soberanamente sobre o uso dos recursos amazônicos, sem sujeitar-se aos ditames das ONG internacionais.
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