sexta-feira, 6 de maio de 2011

A adoção por casais homossexuais.

É mais fácil falar da morte de Bin Laden do que comentar sobre a decisão do STF a respeito da união civil de pessoas do mesmo sexo.

Isso porque este tema implica num conflito de valores. Considero fundamental a instituição da família tradicional, formada por pai, mãe e filhos; por outro lado, também reconheço a necessidade de preservar os direitos dos que vivem diferentemente da maioria, por escolha ou mesmo pela imposição de sua própria natureza.

Olhando de perto, a decisão do STF é benéfica, pois legitima a união de pessoas que agora ampliam as possibilidades de viver sua vida íntegra e honestamente, sem provocar máculas para a sociedade. Contudo, quando se enxerga o quadro numa perspectiva mais ampla, observa-se que essa decisão pode impulsionar outras iniciativas em que haverá risco de ferir os direitos alheios. Trato, então, do direito de um casal homossexual adotar uma criança.

A medida do STF reconhece o direito dos casais homossexuais viverem sua vida de modo mais completo, retirando várias restrições que lhes impediam de usufruir os mesmo direitos da maioria dos cidadãos brasileiros. Ela desobstrui, pelo menos em parte, seu caminho para a felicidade. Se esse é o sentido, como negar-lhes, então, o direito da paternidade?

Para muitos, criar um filho é desfrutar a plenitude da vida. Então, como negar aos homossexuais a possibilidade da adoção?

O livre arbítrio é válido enquanto não causa danos físicos ou morais aos outros e, por isso, essa possibilidade implica numa reflexão mais profunda. De um lado, adotar uma criança pode representar a realização da vida de um casal homossexual, a confirmação do direito de ser feliz. Entretanto, ao se olhar o fato sob a ótica da criança, essa adoção poderá significar uma imposição a quem ainda não tem maturidade para decidir se quer, ou não, fazer parte de uma família fora dos padrões normais da sociedade.

Contudo, também é certo que, para muitas crianças, a opção em ser criada por um casal homossexual será imensamente melhor que a de crescer no abandono ou num lar desestruturado.

Creio que esse tema despertará debates muito mais acalorados do que os que levaram ao reconhecimento da união homossexual.

Pode-se dizer que foi boa a decisão do STF que legitimou situações que ocorriam de fato, mas que careciam do amparo da Lei. Contudo, é certo que ainda haverá muita discussão à medida em que surgirem as próximas demandas dos casais homossexuais.

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