quarta-feira, 6 de abril de 2011

Condenados pela OEA

Gente, minha gente! Fomos condenados pela OEA!
Transcrevo um texto do blogueiro Leonardo Sakamoto com maiores detalhes sobre o assunto:

"A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) solicitou oficialmente que o governo brasileiro suspenda imediatamente o processo de licenciamento e construção do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, no Pará, citando o potencial prejuízo da construção da obra aos direitos das comunidades tradicionais da bacia do rio Xingu."

Eu, que sou um assíduo leitor daquele blogueiro, fiz alguns comentários a respeito da notícia. Vocês sabem, apenas a título de colaboração. A seguir, transcrevo os melhores momentos do que escrevi.
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1) O MPF do Pará está vibrando com a condenação do Brasil pela OEA.Em entrevista publicada pelo Globo de hoje, o procurador Felício Pontes Júnior, comemorou a decisão da CIDH.
“Além da questão dos indígenas, há várias irregularidades. Foi dada a licença prévia de instalação com 70% das condicionantes não cumpridas (pela concessionária)” – afirmou.

Eu não gosto de ver o Brasil condenado em canto nenhum. Ah, mas isso não vale para todos. Inclusive, o nosso blogueiro já afirmou e repetiu que considera anacrônico esse negócio de patriotismo.

Continuando, aquele mesmo procurador, Felício Pontes Júnior, ainda acrescentou que “há teorias que dizem que a corte está no mesmo nível ou acima do Supremo”.

Realmente, interessante a posição do MPF do Pará. Vamos ver o que o Supremo Tribunal Federal vai achar disso tudo.

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2) Em relação a modelos bioéticos, por mais que eu leia e releia o blog do Sakamoto, ainda não me convenci que as hidrelétricas são a undécima praga do Egito.

Como renitente engenheiro, continuo vibrando com as hidrelétricas e com os biocombustíveis. Sei que destoo dos demais leitores desse Blog, mas a vida é assim mesmo.

Outro dia, o Sérgio Abranches clamou com todo vigor na CBN que os americanos e europeus estão adiantadíssimos na pesquisa de energia solar e eólica; e que o Brasil tinha que seguir o seu exemplo e também pesquisar essas tecnologias.

Ora, para ele, nós deveríamos seguir os passos dos países mais adiantados, comprar o direito de usar a tecnologia deles e abandonar as pesquisas com biotecnologias, aquelas que nós dominamos e somos referência.

A minha impressão é que o Sérgio Abranches nos deu uma aula de como continuarmos a ser dependentes das tecnologias dos outros.

Não faz muito tempo, as hidrelétricas eram chamadas de fontes limpas de energia. Hoje, os ambientalistas as criticam com toda veemência. Fico imaginando o que aconteceria se nós investíssemos pesado em, por exemplo, energia eólica. Daí, veio à minha mente a seguinte notícia, que seria publicada na edição dos jornais de 6 de abril de 2020:

“O presidente do Brasil inaugura o maior parque de geradores eólicos do mundo, no litoral do Ceará. Durante a cerimônia de inauguração, ambientalistas da ONG dinamarquesa “Pinklove” protestaram violentamente. O dirigente da seção brasileira daquela ONG explicou que as pás dos geradores interferem com o voo da Gaivota Silvestre de Bico Preto. Alguns procuradores do MPF já ingressaram com ação na Justiça Federal para embargar a obra, que custou duzentos bilhões de dólares.”

Meu recado é o seguinte: “quem quer atrapalhar os outros não precisa de motivos, basta um simples pretexto”.

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3) Caros companheiros leitores do Blog do Sakamoto.

Não se preocupem com essa condenação da OEA. O Brasil tem experiência em condenações desse tipo.
Vejam só, em 10 de abril de 2001, ou seja, dez anos atrás, nosso país também foi condenado.

Como recordar é viver, eis a notícia publicada com júbilo pela ONG Greenpeace – Seção Brasil:

“Primeiro Tribunal Popular realizado no Brasil condena transgênicos por unanimidade

O primeiro Tribunal Popular brasileiro (1) sobre Organismos Geneticamente Modificados (OGMs), realizado em Fortaleza (CE), condenou os transgênicos por unanimidade. O Júri, composto por 11 pequenos agricultores e consumidores, reproduziu rigorosamente a dinâmica e o aparato de um julgamento para avaliar os impactos de OGMs na saúde humana e no meio ambiente do País.”

A notícia está disponível em
http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Noticias/primeiro-tribunal-popular-real/

Como vocês podem ver, tratou-se de um julgamento justo e imparcial, promovido por uma organização que só quer o nosso bem.

Não sei bem o porque, mas dez anos depois, aquela ONG já não é mais tão veemente em sua campanha contra os transgênicos. Talvez seja porque a comida anda muito cara lá pelos lados da Europa.

Então, não se assustem com a condenação da OEA. Até porque o procurador Felício Pontes Júnior, do Ministério Público Federal do Pará, comemorou a decisão daquele tribunal. Ele também nos lembra que há teorias que dizem que aquela corte está no mesmo nível ou acima do Supremo Tribunal Federal.

Como o MPF tem a função de proteger a nossa sociedade, eu fico tranquilo. Bem tranquilo.

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