Desmatamento

Os jornais de hoje destacam a instalação de um gabinete de crise para reforçar as ações de combate ao desmatamento na região Amazônica. 

Dados do sistema de monitoramento por satélite Deter (Detecção de Desmatamento em Tempo Real) , do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), apontam que 1.848 quilômetros quadrados de floresta foram derrubados entre agosto de 2010 e abril de 2011, um número 27% maior que o verificado nos mesmos meses entre 2009 e 2010.

Segundo matéria publicada no Valor Econômico de hoje, a evolução do desmatamento entre agosto e abril apresentou os seguintes números:

2008/2009 – 2.835,30 km2

2009/2010 – 1.455,71 km2

2010/2011 – 1.848,87 km2.

Nos Estados, os números do desmatamento foram

Mato Grosso: 2008/2009 - 497 km2; 2010/2011 - 733 km2 (variação +47%)

Pará: 2008/2009 - 571 km2; 2010/2011 - 580 km2 (variação +2%)

Rondônia: 2008/2009 - 147 km2; 2010/2011 - 238 km2 (variação +62%)

Amazônia: 2008/2009 - 87 km2; 2010/2011 - 160 km2 (variação +84%)

Acre: 2008/2009 - 18 km2; 2010/2011 - 54 km2 (variação +200%)

Roraima: 2008/2009 - 49 km2; 2010/2011 - 12 km2 (variação -300%)

Tocantins: 2008/2009 - 6 km2; 2010/2011 - 9 km2 (variação +50%)

Amapá: 2008/2009 - 4 km2; 2010/2011 - 0 km2

Nota-se que o desmatamento de 2009/2010 correspondeu à metade verificada no período de 2008/2009. O desmatamento verificado em 2010/2011 corresponde a 65% do verificado em 2008/2009.

Pelos dados, o Estado de Mato Grosso é o principal desmatador, tendo registrado uma área desmatada de 733 quilômetros quadrados, 47% superior ao verificado anteriormente. Os satélites teriam apontado que a maior parte desse desmatamento teria ocorrido entre março e abril deste ano.

É bom lembrar que Mato Grosso é o líder nacional na produção de 4 commodities agrícolas. Soja, algodão, girassol e milho segunda safra.

Nilo D´Ávila, coordenador de políticas públicas do Greenpeace é enfático em associar o desmatamento à expectativa de aprovação do Novo Código Florestal, em votação na Câmara dos Deputados. Outro a manifestar a mesma opinião é Mauro Pires, Diretor do Departamento de Políticas de Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente.

De acordo com Luciano Evaristo, diretor de Proteção Ambiental do IBAMA, o maior desmatamento de Mato Grosso poderia ser atribuído ao fato da devastação ter sido baixa entre 2009/2010, o que teria deixado uma demanda reprimida por expansão agrícola.

Com efeito, no final de 2010, noticiou-se uma tendência de alta nos preços da soja, devido a uma queda de safra na Rússia e no aumento da demanda pelos mercados da China, Japão e Europa.

Contudo, para Márcio Astrini, coordenador da campanha Amazônia do Greenpeace, o salto não pode ser explicado por fatores econômicos, como a alta de commodities como soja ou carne no mercado internacional. Para ele, o único fato novo no período seria a votação do Código Florestal.

Aponto que a notícia do aumento do desmatamento já havia sido veiculada duas semanas atrás, pelo Estado de São Paulo. Também é bom saber que o projeto à espera de votação na Câmara dos Deputados só cogita anistiar desmatamentos feitos até julho de 2008 e em pequenas propriedades.

As notícias veiculadas pelas imprensa regional permitem uma visão mais acurada do problema. Por exemplo, para Alexandre Maia, Secretário do Meio Ambiente de Mato Grosso, a expectativa de impunidade e a demora na votação do código florestal motivaram alguns a acelerar a derrubada da floresta antes de uma eventual lei do “desmatamento zero” no Congresso.
 

Aquele Secretário declarou que há mais de um mês tem combatido a devastação no seu Estado, identificando 16 desmatadores que tiveram seus licenciamentos suspensos. Ele citou o exemplo de um produtor de Nova Ubiratã que teria derrubado 1500 hectares de uma vez. A fiscalização interrompeu o desmatamento naquela propriedade.

A chave de tudo parece ser a mesmo fiscalização.
No Estado do Amazonas, o IBAMA recebeu reforços de agentes de outros estados e conseguiu restringir seu desmatamento em 160 quilômetros quadrados. Mesmo assim, o índice foi praticamente o dobre do verificado no período anterior.

Para conter o desmatamento na Região Amazônia, o IBAMA suspendeu todas as suas operações de fiscalização no Brasil, enviando seus agentes para a Amazônia. O presidente do IBAMA declarou que já há  520 agentes do órgão naquela região.
 

Ontem, o governo anunciou o envio de integrantes da Polícia Federal e da Força Nacional, que atuarão em conjunto com o IBAMA. Estuda-se, ainda, a possibilidade de enviar miliares do Exército para a região.

Portanto, identifica-se um conjunto de fatores interdependentes que explicam o aumento do desmatamento na Amazônia.
 

Em primeiro lugar, há um fator motivador de expansão agrícola devido ao aumento dos preços das commodities no mercado externo.
 

Aliado a isso, houve uma forte redução do desmatamento entre 2009/2010, o que contribuiu para que alguns fazendeiros retomassem o ritmo anterior de devastação da floresta, principalmente entre março e abril deste ano.
 

Depois, cita-se a infundada expectativa de alguns ruralistas por uma suposta anistia dos  desmatadores  pelo Novo Código Florestal. Também deve-se citar o boato, também infundado, de uma “Lei do Desmatamento Zero”, que restringiria ainda mais as atuais regras para a exploração da área rural.
 

Por fim, a sempre citada falta de estrutura dos órgãos fiscalizadores. Diga-se, a bem da verdade, que o Governo agiu rápido e que essa estrutura foi reforçada após a divulgação dos dados do DETER.

A partir de todos os dados e informações, fica evidente que o Novo Código Florestal não é o único responsável pelo aumento do desmatamento. Mais uma vez, as ONG omitem informações e distorcem os fatos para defenderem seus próprios pontos de vista.