Nas última
semanas, o blog do Reinaldo Azevedo está praticamente todo ocupado por textos
sobre o julgamento do mensalão. Quase não trata de mais nada, parece que nossos
destinos se definirão pelo resultado ditado pelos ministros do STF aos réus daquele
esquema de corrupção.
Eu já ia
reclamando disso quando, num raro lampejo, me dei conta que o futuro deste país
depende, sim, desse julgamento.
Já disse
isso antes por aqui, mas enfatizo. A maioria dos brasileiros não se dá conta que duas forças
antagônicas disputam o poder de ditar o que é certo e o que é errado. O ruim é
que o lado mau está vencendo; o bom é que há cada vez mais gente se dando conta
disso.
O que o
julgamento tem a ver com isso? Vou explicar.
Ao
privilegiarem o entendimento de que o que vale são fatos que ocorreram; e não apenas
os que constam dos autos, os ministros derrubam a principal trincheira dos
advogados. Isso é auspicioso, pois, agora, um bom defensor poderá até minorar a
pena, mas não conseguirá livrar o criminoso da condenação.
Daí,
espera-se que não haja mais a certeza da impunidade e isso, por si só, iniba o
cometimento de novos crimes.
Deixa de
ser certo fazer o errado; passa a ser temerário fazer o mal escudado na
suposição que a Justiça não funcionará, que as brechas da lei abrigarão o
malfeitor.
Cai o
discurso daqueles que fazem o mal porque outros o fizeram e não foram punidos. Uma boa
causa deixa de ser motivo para más ações e os fins não mais justificam
os meios.
Os
advogados reclamam que esse entendimento do STF debilita o arcabouço das garantias
individuais. Contudo, ele diminui a distância entre os brasileiros despossuídos
de defesa e aqueles com recursos para contratar os melhores e mais caros
advogados.
De agora em diante, pau que bate em Chico baterá em Francisco.
Sou
otimista e acho que o resultado do
julgamento ajudará a superar a grande crise moral que nos abate há tanto tempo.
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