Corrupção do Judiciário

Folha de São Paulo 

Conrado Hübner Mendes

A corrupção do Judiciário é institucional e não se confunde com corrupção do juiz

Ela está traduzida em leis, em barganhas fisiológicas e na cultura que a normaliza; nenhum pacote anticorrupção trata dessa aberracao.

8.jan.2020 às 2h00

 EDIÇÃO IMPRESSA

Magistocracia rima com pornografia. Não a pornografia que desperta fantasias do governo federal, tão comprometido com a inocência das crianças que tem combatido políticas de prevenção de gravidez precoce e abuso sexual. Nem ao sexo dos juízes. Rima com as práticas obscenas do Poder Judiciário mais caro do mundo num dos países mais desiguais do planeta.

Não há ano em que a orgia magistocrática decepcione. O Prêmio JusPorn precisa ser criado para agraciar os destaques de 2019. Como vinheta, proponho: “Nenhuma nudez judicial será castigada. Toda desfaçatez magistocrática será premiada”.

Na categoria “salário-ostentação”, venceu juíza pernambucana que recebeu cheque de R$ 1 milhão e 290 mil em sua conta. A menção honrosa ficou para o juiz mineiro que levou R$ 762 mil. Um recorde a ser superado em 2020. Numa carreira em que 70% dos membros viola o teto constitucional, quebrar recordes é motivação.

Na categoria “gaveta mais cara da República”, o prêmio é repartido pela dupla Toffux. São diversos exemplos, mas gosto de lembrar da ação pendente desde 2010 que questiona lei estadual do Rio de Janeiro. A lei criou a juízes fluminenses toda sorte de penduricalhos (“fatos funcionais”, em magistocratês).

Carlos Ayres Brito votou pela inconstitucionalidade da lei em 2012. Luiz Fux pediu vista. Devolveu o caso no apagar das luzes de 2017. Em dezembro de 2018, Toffoli resolveu pautá-lo para 2019. Dois dias depois, tirou de pauta. Ao longo de 2019, nenhum novo andamento. Há quase dez anos, o Rio de Janeiro paga os benefícios. Toffoli se rendeu. O próximo presidente é Fux.

Na categoria “caravana cosmopolita”, as viagens de Toffoli a eventos institucionais em Buenos Aires e Tel Aviv ganharam destaque. Não pelas viagens em si, mas pela comitiva de assessores que o acompanharam e os gastos que incorreram.

Na categoria “ninguém segura a mão de ninguém”, ganhou a associação de juízes federais que produziu o detalhado estudo “Verbas conferidas à magistratura estadual”. O objetivo não era denunciar a injustiça absoluta dos benefícios a juízes estaduais, mas a injustiça relativa: o juiz federal não ganha como o juiz estadual. Isso fere o orgulho de um magistocrata.

Essa competição pelo melhor salário atormenta todas as subcategorias da magistocracia: juiz federal, juiz estadual, advogado da União, procurador da República, promotor de justiça, procurador do Estado, defensor público. Uma dinâmica que incentiva a espiral de volúpia patrimonialista sob o escudo da autonomia financeira.

Na categoria “poesia magistocrática”, o prêmio é repartido entre a juíza Renata Gil, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, e Augusto Aras, procurador-geral da República. Conseguiram captar a distinção magistocrática em poucas palavras. 

Ao defender que não é o momento de discutir salário de juiz, Gil confessou: “Nós queremos tratar os magistrados como um funcionário como outro qualquer?” E completou: “Se somos diferentes, não podemos entrar na formatação remuneratória do servidor comum”.

Augusto Aras indignou-se com a ideia de se reduzir férias de dois meses da magistocracia. A carga de trabalho, afinal, seria “até certo ponto desumana”. As “férias” são truque conhecido da magistocracia. Além do recesso, têm direito a dois meses de férias. Não costuma servir para descanso, mas para “vendê-las” e aumentar renda.

A corrupção do Judiciário não se confunde com a corrupção do juiz que vende sentença. Este costuma ser “punido” com aposentadoria compulsória. A corrupção do Judiciário é institucional. Está traduzida em leis, em barganhas fisiológicas e na cultura que a normaliza. Nenhum pacote anticorrupção trata dessa aberração.

Um juiz que estoura o teto ou recebe benefício indevido enriquece ilicitamente. Só de auxílio-moradia por cinco anos, foram mais de R$ 250 mil cada um. Não seremos ressarcidos.

Esta é apenas a faceta rentista e perdulária da magistocracia. Ocupam o topo 0,1% da pirâmide social brasileira. Outras colunas tratarão das facetas autoritária, autárquica, autocrática e dinástica.

Conrado Hübner Mendes

Professor de direito constitucional da USP, é doutor em direito e ciência política e embaixador científico da Fundação Alexander von Humboldt.

Você poderia ter ouvido um alfinete cair.

"O secretário de Estado do JFK, Dean Rusk, estava na França no início dos anos 1960, quando DeGaulle decidiu se retirar da OTAN.  DeGaulle disse que queria que todo o exército dos EUA deixasse a França o mais rápido possível.  Rusk respondeu: "Isso inclui aqueles que estão enterrados aqui?"
 DeGaulle não respondeu.  Você poderia ter ouvido um alfinete cair.
 Quando na Inglaterra, em uma conferência bastante grande, o arcebispo de Canterbury perguntou a Colin Powell se nossos planos para o Iraque eram apenas um exemplo de "construção de império" por George Bush.
 Ele respondeu dizendo: "Ao longo dos anos, os Estados Unidos enviaram muitos de seus melhores rapazes e moças em grande perigo para lutar pela liberdade além de nossas fronteiras. A única quantidade de terra que solicitamos em troca  foi o suficiente para enterrar aqueles que não retornaram ".
 Você poderia ter ouvido um alfinete cair.
 Houve uma conferência na França, onde vários engenheiros internacionais participaram, incluindo francês e americano.  Durante um intervalo, um dos engenheiros franceses voltou à sala dizendo: "Você ouviu o último truque bobo que Bush fez? Ele enviou um porta-aviões à Indonésia para ajudar as vítimas do tsunami. O que você pretende fazer com eles?"  ?
 Um engenheiro da Boeing levantou-se e respondeu em voz baixa: "Nossos porta-aviões têm três hospitais a bordo que podem atender várias centenas de pessoas; eles têm energia nuclear e podem fornecer energia de emergência para instalações em terra; eles têm três cafeterias com capacidade para  Alimente 3.000 pessoas três refeições por dia, elas podem produzir vários milhares de galões de água doce a partir da água do mar todos os dias e têm meia dúzia de helicópteros para transportar vítimas e feridos da terra para o convés.Temos onze desses navios.  Quantas França tem?
 Você poderia ter ouvido um alfinete cair.
 Almirante da Marinha dos EUA  UU.  Ele participou de uma conferência naval que incluía almirantes americanos.  EUA, Inglaterra, Canadá, Austrália e França.  Durante o coquetel de recepção, um grande grupo de oficiais, que incluía funcionários da maioria desses países, conversou em inglês enquanto tomava um drinque quando um almirante francês reclamou subitamente que, enquanto os europeus precisam aprender muitas línguas, os americanos  Eles apenas aprendem inglês.  Então ele perguntou: "Por que sempre temos que falar inglês nessas conferências em vez de falar francês?" Sem hesitar, o almirante americano respondeu: "Talvez seja porque britânicos, canadenses, australianos e americanos fizeram acordos para que  você não precisava falar alemão ".
 Você poderia ter ouvido um alfinete cair.
 E essa história se encaixa perfeitamente com o exposto acima ...
 O major do exército americano Robert Whiting, um senhor de 83 anos, chegou a Paris de avião.  Na alfândega francesa, demorou alguns minutos para localizar seu passaporte na bagagem de mão.  "Já está na França, senhor?"  perguntou o funcionário da alfândega sarcasticamente, o Sr. Whiting admitiu que já havia estado na França.  "Então você deve saber o suficiente para ter seu passaporte pronto", respondeu o funcionário da alfândega novamente.  Ao que o Sr. Whiting respondeu: "A última vez que estive aqui, não precisei mostrá-lo".  O funcionário da alfândega já com uma voz mais alta disse: "Impossível. Os americanos sempre precisam mostrar seus passaportes à chegada à França!"  Então o major Whiting americano lançou um olhar longo e duro aos franceses e explicou em voz baixa: "Bem, quando cheguei à praia de Omaha Beach no dia D em 1944 para ajudar a libertar este país, não consegui encontrar um único francês para  mostre-lhe um passaporte. "
 Você poderia ter ouvido um alfinete cair."

Como Tantos Foram Enganados Por Tanto Tempo Por Tão Poucos

Publicado no Estadão de 7 de janeiro de 2020

Stephen Kanitz...
"Como Tantos Foram Enganados Por Tanto Tempo Por Tão Poucos

A esquerda no Brasil é extremamente pequena. 

Não passam de 1 milhão de intelectuais frustrados, jornalistas jovens e inexperientes, professores universitários preguiçosos e jovens arrogantes que acham já capazes de salvar o mundo.

A direita é dezena de vezes maior, composta por 5 milhões de empreendedores, 8 milhões de profissionais liberais, 12 milhões de supervisores, contramestres, operadores logísticos que produzem todo dia bens e serviços para a sociedade .

Por isso não tem tempo para se dedicarem de segunda a sexta ao esquerdismo, quando protestam é no domingo .

A família Mesquita que controla pelo menos o editorial do Estadão escreve hoje leitura obrigatória:

“O impeachment da presidente Dilma Rousseff será visto como o ponto final de um período iniciado com a chegada ao poder de Luiz Inácio Lula da Silva.

Quando a partir de 2003, a consciência crítica da Nação ficou anestesiada. 

A partir de agora ( recusam citar Bolsonaro ) , será preciso entender como foi possível que tantos tenham se deixado enganar por um político que jamais se preocupou senão consigo mesmo, com sua imagem e com seu projeto de poder

Por um demagogo que explorou de forma inescrupulosa a imensa pobreza nacional para se colocar moralmente acima das instituições republicanas

Por um líder cuja aversão à democracia implodiu seu próprio partido, transformando-o em sinônimo de corrupção e de inépcia. 

De alguém, enfim, cuja arrogância chegou a ponto de humilhar os brasileiros honestos, elegendo o que ele mesmo chamava de “postes”.

 Nulidades políticas e administrativas ( como economistas como Dilma, Mantega, Coutinho, Barbosa, Gabrielli, Mercadante, Haddad, Buarque) que ele alçava aos mais altos cargos para demonstrar o tamanho, e a estupidez, de seu carisma.

Muito antes de Dilma ser apeada da Presidência já estava claro o mal que o lulopetismo causou ao País. 

Com exceção dos que ou perderam a capacidade de pensar ou tinham alguma boquinha estatal, os cidadãos reservaram ao PT e a Lula o mais profundo desprezo e indignação. 

Mas o fato é que a maioria dos brasileiros passou uma década a acreditar nas lorotas que o ex-metalúrgico contou para os eleitores daqui. 

Fomos acompanhados por incautos no exterior.

Raros foram os que se deram conta de seus planos para sequestrar a democracia e desmoralizar o debate político, bem ao estilo do gangsterismo sindical que ele tão bem representa. ( Assistam O Irlandês no Netflix)

Lula construiu meticulosamente a fraude segundo a qual seu partido tinha vindo à luz para moralizar os costumes políticos e liderar uma revolução social contra a miséria no País.

Quando o ex-retirante nordestino chegou ao poder, criou-se uma atmosfera de otimismo no País. 

Lá estava um autêntico representante da classe trabalhadora, um político capaz de falar e entender a linguagem popular e, portanto, de interpretar as verdadeiras aspirações da gente simples. ( Como Obama)

Lula alimentava a fábula de que era a encarnação do próprio povo, e sua vontade seria a vontade das massas.

O mundo estendeu um tapete vermelho para Lula. 

Era o homem que garantia ter encontrado a fórmula mágica para acabar com a fome no Brasil e, por que não?

bastava, como ele mesmo dizia, ter “vontade política”. 

Simples assim. 

Nem o fracasso de seu programa Fome Zero nem as óbvias limitações do Bolsa Família arranharam o mito. 

Em cada viagem ao exterior, o chefão petista foi recebido como grande líder do mundo emergente.

Mesmo que seus grandiosos projetos fossem apenas expressão de megalomania, mesmo que os sintomas da corrupção endêmica de seu governo já estivessem suficientemente claros, mesmo diante da retórica debochada que menosprezava qualquer manifestação de oposição. 

Embalados pela onda de simpatia internacional, seus acólitos chegaram a lançar seu nome para o Nobel da Paz e para a Secretaria-Geral da ONU.

Nunca antes na história deste país um charlatão foi tão longe. 

Quando tinha influência real e podia liderar a tão desejada mudança de paradigma na política e na administração pública, preferiu os truques populistas. 

Enquanto isso, seus comparsas tentavam reduzir o Congresso a um mero puxadinho do gabinete presidencial, por meio da cooptação de parlamentares, convidados a participar do assalto aos cofres de estatais. 

A intenção era óbvia: deixar o caminho livre para a perpetuação do PT no poder.

O processo de destruição da democracia foi interrompido por um erro de Lula: 

julgando-se um kingmaker, escolheu a desconhecida Dilma Rousseff para suceder-lhe na Presidência e esquentar o lugar para sua volta triunfal quatro anos depois. 

Pois Dilma não apenas contrariou seu criador, ao insistir em concorrer à reeleição, como o enterrou de vez, ao provar-se a maior incompetente que já passou pelo Palácio do Planalto.

Assim, embora a história já tenha reservado a Dilma um lugar de destaque por ser a responsável pela mais profunda crise econômica que este país já enfrentou, será justo lembrar dela no futuro porque, com seu fracasso retumbante, ajudou a desmascarar Lula e o PT. 

Eis seu grande legado, pelo qual todo brasileiro de bem será eternamente grato.